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Vínculos
Gostei
11678
atos encontrados
Nº 229
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Amauri Vidal
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Sabrina Antonov
Nº 227
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para concorrer a mandato eletivo.
Nº 226
Portaria
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido - Marcelo Mangini
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença estudante - Esequiel Cocco
Nº 3960
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) operário para a Secretaria de Esportes e Lazer, 03 (três) operários para Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e 01 operário para Secretaria de Agricultura, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 3959
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o regime de trabalho e padrão de vencimento dos Cargos de Médico Veterinário, Técnico em Informática, Telefonista e Agente de Saúde, e altera a descrição do cargo de Agente Administrativo I, todos da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011.
Nº 224
Portaria
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria 604-2019
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria 1192-2018
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria 1176-2020
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Agente de Contratação e Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a portaria 155-2023
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito a portaria 299-2021
Nº 7738
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo padrão referencial ao Magistério Público Municipal.
Nº 7737
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as tabelas de vencimentos da Remuneração dos Servidores e empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Nº 7733
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) no Orçamento de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2023.
Nº 3958
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 3.176, de 08 de abril de 2014, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de Júlio de Castilhos/RS, e dá outras providências.
Nº 3957
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.
Nº 3956
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Operadores de máquinas pesadas, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 3955
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) professores de Educação Infantil, 01 (um) Fonoaudiólogo, 01 (um) Terapeuta Ocupacional e 01 (um) Psicólogo, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 3954
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.493, de 09 de janeiro de 2007, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da administração direta no Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
Nº 3953
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera por nova redação a tabela constante no art. 12 da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Nº 3952
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aumento Real na Remuneração dos servidores e empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença luto - Thiago Torres
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Readapta servidor por período experimental.
Nº 7732
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.391/2022.
Nº 7731
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC/8 – Assessor Jurídico.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria 1197-2018
Nº 7730
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de 394,97m², constante da Matrícula 552, do RI desta cidade, que será utilizado para prolongamento da Rua Dr. Milton Alves Malgarim, esquina com a Rua João Delfino Vieira nesta cidade de Júlio de Castilhos-RS.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio - Elizangela Messerschmidt.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença estudante - Simone Darold
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença estudante - Rolciane Segatto
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido - Tarlei Garcez
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença PNE - Sandra Aguiar
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Valdir Saquetti
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido - Gabriela Colares
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio - Edson Massmann
Nº 206
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Convoca servidor para RST - Educação
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores
Nº 7729
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui expediente em turno único de trabalho na quinta-feira, dia 28 de março de 2024, véspera de dia santo.
Nº 7728
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Nº 7727
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.025.000,00 (Dois milhões, vinte e cinco mil reais) no Orçamento de 2024, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de PAD 123-2024
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de PAD 121-2024
Nº 7726
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias.
Nº 7725
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional de escolaridade - Cleunice Senne
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede adicional de escolaridade
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:05
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