Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal JC e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura Municipal JC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
13154 atos encontrados
Nº 7952
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em virtude do feriado em 01 de maio de 2025 – Dia do Trabalhador, quinta-feira, não haverá expediente na sexta-feira, dia 02 de maio de 2025.
Nº 432
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Avaliação e Implantação da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 431
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede mudança de nível - Luciane Rosa
Nº 430
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede mudança de nível - Cileia Hasselmann
Nº 429
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede mudança de nível - Cileia Hasselmann
Nº 428
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional de escolaridade - Homero Padilha
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional de escolaridade - Cleusa Ferreira
Nº 426
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional de escolaridade - Claudia Wollmann
Nº 425
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão de Elaboração de Proposta de Projeto de Lei para criação de Incentivo Adicional do Componente de Qualidade, conforme Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Nº 424
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de PAE 213-2025
Nº 423
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional de escolaridade - Amanda Maidana
Nº 422
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia GTM PIM
Nº 421
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias a servidores
Nº 420
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Salete Almeida
Nº 419
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Fisioterapeuta
Nº 418
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara aberta vaga
Nº 417
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Agente Administrativo II
Nº 416
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara aberta vaga
Nº 7950
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CC 2- Raquel Amarante
Nº 7949
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CC 2- Ivete dos Santos
Nº 7948
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CC 2- Renan Padilha
Nº 7947
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CC 5- Jocelaine Mello
Nº 7946
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CC 6- Paulo Cesar Turra
Nº 7945
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CC 7- Ana Paula Alf
Nº 7944
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia CC 8- Simone Leal
Nº 7943
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto 7564-2023
Nº 7942
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto 7818-2024
Nº 7941
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto 7879-2025
Nº 7940
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto 7396-2022
Nº 415
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença gestante - Susiara Belle
Nº 4022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a repassar valor ao Hospital Bernardina Salles de Barros.
Nº 4021
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) médico gineco-obstetra e 02 (dois) fonoaudiólogos a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 4020
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.543 de 05 de outubro de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Nº 414
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede mudança de nível - Lucas Saldanha da Cruz
Nº 413
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede mudança de nível - Maristela Antunes
Nº 412
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Aposentadoria Marcelo Fumagalli Vieira
Nº 411
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - Cristiane Aquino
Nº 410
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera servidor a pedido - Lara Nardi
Nº 409
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a portaria 391-2025
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera LC 16-2006
Nº 408
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença interesse - Juliana Porto de Souza
Nº 407
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença interesse - Sabrina Ferreira
Nº 406
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença interesse - Sabrina Ferreira
Nº 405
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - Esequiel Cocco
Nº 404
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - Antonio Carlos Mendonça
Nº 403
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - Alan Marques da Silva
Nº 402
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - Luiz Antonio Marques de Lima
Nº 401
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - José Antonio Matias Telles
Nº 400
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - Tiago camargo
Nº 399
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Converte férias em pecúnia - Fernando Garcia
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 09:20
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia