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Número
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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Entidades Afins
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Patrimônio
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Vínculos
Gostei
12178
atos encontrados
Nº 7804
Decreto
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Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 744
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca servidor para RST
Nº 743
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para Secretaria de Educação
Nº 742
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Rogerio PAcheco
Nº 741
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de PAE 419-2024
Nº 740
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores.
Nº 739
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Mara Berger
Nº 738
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Juliano Rospa
Nº 737
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Susana Dutra
Nº 736
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Neusa Silveira
Nº 735
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Ben Hur Conceição
Nº 734
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Claiton Olivei
Nº 733
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Maria Cristiane Paim
Nº 732
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Rosemar Soares
Nº 731
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Debora Neves
Nº 730
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Felipe Portella
Nº 729
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Romulo Fillipin
Nº 728
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Edson Rosa
Nº 727
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Valdair Américo
Nº 726
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Daniel Ribeiro
Nº 725
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Tiago Camargo
Nº 724
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - José Evandro Boeira
Nº 723
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Mauro Moreira
Nº 722
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - dOUGLAS sOARES
Nº 721
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Eduardo Pereira
Nº 720
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Ale Martins
Nº 719
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Cristiano Polonia
Nº 718
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Osvaldo Polonia Filho
Nº 717
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Silvia Clemente
Nº 716
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Julia Muraro
Nº 715
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio - Alexandre Valente
Nº 714
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Alexandre Valente
Nº 713
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Leonardo Seffrin
Nº 712
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Lauro Schefler
Nº 711
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
- Converte licença prêmio em pecúnia - Sinaldo Silveira
Nº 710
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Roberto Cotta Bastos
Nº 709
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Eliane Senne
Nº 708
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Marciele Sartori
Nº 707
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Eliana Quevedo
Nº 706
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Daiana Machado
Nº 705
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Angelita Machado
Nº 704
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Barbara Souto
Nº 703
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Maria Elenir Muller
Nº 702
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Marcelo Rocha
Nº 701
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Ailton de mello
Nº 700
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Paulo Cesar Cruz.
Nº 699
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Emanuel Ribeiro
Nº 698
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Fernando Garcia
Nº 697
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Cilon Fernandes
Nº 696
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte licença prêmio em pecúnia - Sonia Barbosa
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/09/2024 15:18
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