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Nº 7742
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regulamento da Promoção do Magistério Público Municipal, e revoga o decreto nº 6.692 de 28 de março de 2019.
Nº 7741
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas do Município de Júlio de Castilhos – RS - 2024.
Nº 7739
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os Preços e Tarifas Públicas para o Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
Nº 7738
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo padrão referencial ao Magistério Público Municipal.
Nº 7737
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as tabelas de vencimentos da Remuneração dos Servidores e empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Nº 7733
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais) no Orçamento de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2023.
Nº 7732
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.391/2022.
Nº 7731
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC/8 – Assessor Jurídico.
Nº 7730
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de 394,97m², constante da Matrícula 552, do RI desta cidade, que será utilizado para prolongamento da Rua Dr. Milton Alves Malgarim, esquina com a Rua João Delfino Vieira nesta cidade de Júlio de Castilhos-RS.
Nº 7729
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui expediente em turno único de trabalho na quinta-feira, dia 28 de março de 2024, véspera de dia santo.
Nº 7728
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Nº 7727
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.025.000,00 (Dois milhões, vinte e cinco mil reais) no Orçamento de 2024, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7726
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias.
Nº 7725
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7724
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7723
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova e Homologa as Resoluções 05/2023, 06/2023, 07/2023, 08/2023, 09/2023, 10/2023, 11/2023, 12/2023, 13/2023 e 14/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Júlio de Castilhos.
Nº 7722
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor do Auxílio Funeral e Serviço de Translado, para o Exercício de 2024.
Nº 7721
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.092/2021.
Nº 7720
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 909.197,74 (Novecentos e nove mil, cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2023.
Nº 7719
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 7 - Margarete Marques
Nº 7718
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 2 - Maria Eduarda Rubin
Nº 7717
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 5 - Iran Braga
Nº 7716
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7425/2022
Nº 7715
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7714
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Em virtude dos festejos de Carnaval, não haverá expediente na segunda-feira, dia 12 de fevereiro de 2024, véspera de feriado Nacional, e na parte da manhã do dia 14 de fevereiro de 2024.
Nº 7713
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga validade do processo seletivo 01/2022.
Nº 7712
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 7711
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novo padrão referencial ao Magistério Público Municipal.
Nº 7710
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as tabelas de vencimentos da Remuneração dos Servidores e empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
Nº 7709
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 2 - Pablo Celi
Nº 7708
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7707
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 472.193,17 (Quatrocentos setenta e dois mil, cento e noventa e três reais e noventa e dezessete centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7706
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias.
Nº 7703
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 11.878.627,69 (Onze milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e nova centavos) no Orçamento de 2024, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2023.
Nº 7702
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui turno único na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Nº 7701
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do Poder Executivo municipal para o exercício de 2024.
Nº 7699
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o Exercício de 2024.
Nº 7698
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a premiação, forma de realização e a data e local do Sorteio do Fim de Ano Premiado.
Nº 7697
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui horário de expediente nos dias 22 de dezembro de 2023 e 29 de dezembro de 2023.
Nº 7695
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui turno único na Secretaria de Educação.
Nº 7694
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria de Educação
Nº 7690
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga processo seletivo 55-2021
Nº 7687
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Júlio de Castilhos/RS afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas –COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Nº 7686
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os Preços e Tarifas Públicas para o Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
Nº 7681
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.429/2022
Nº 7678
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Em virtude do feriado em 02 de novembro de 2023 – Finados, não haverá expediente na sexta-feira, dia 03 de novembro de 2023.
Nº 7676
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o regime de ressarcimento das despesas realizadas por servidores públicos municipais com alimentação e pernoite em razão de deslocamento a trabalho previsto no artigo 79 da Lei Complementar 20/2007 e dá outras providências.
Nº 7674
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência Intermunicipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 7673
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o regime de ressarcimento das despesas realizadas por servidores públicos municipais com alimentação em razão de deslocamento a trabalho previsto no artigo 79 da Lei Complementar 20/2007 e dá outras providências.
Nº 7669
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede folga a fiscais que estiveram a disposição da comissão eleitoral
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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