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atos encontrados
Nº 7668
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Em virtude do feriado em 12 de outubro de 2023 – Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente na sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023.
Nº 7667
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede folga a fiscais que trabalharam nas eleições do conselho tutelar
Nº 7666
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário da Administração a responder interinamente pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Nº 7666
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria da Fazenda
Nº 7665
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7083-2021
Nº 7664
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7663
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao decreto 6.377 de 20 de junho de 2017.
Nº 7662
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 7661
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga processo seletivo 51-2021
Nº 7660
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede folga a fiscais que trabalharão nas eleições do conselho tutelar
Nº 7659
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 4.899,44 (Quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7658
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7657
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 292.768,62 (Duzentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e oito mil e sessenta e dois centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7655
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Regimento Interno Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 7654
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga decreto 7507-2022
Nº 7653
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7652
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Em virtude do feriado em 07 de setembro de 2023 – Independência do Brasil, não haverá expediente na sexta-feira, dia 08 de setembro de 2023.
Nº 7651
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 714.775,01 (Setecentos e quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e um centavo) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7650
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7649
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7648
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria da Fazenda
Nº 7647
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui turno único nas Secretarias de Governo.
Nº 7646
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga processo seletivo 46-2021.
Nº 7645
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias (
Nº 7644
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7643
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7105-2021
Nº 7642
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7098-2021
Nº 7641
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7104-2021
Nº 7640
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7593-2023
Nº 7639
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui turno único nas Secretarias de Governo.
Nº 7638
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Direta e dá outras providências.
Nº 7637
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário da Administração a responder pela Secretaria Municipal de Esporte.
Nº 7637
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 4 - Anajara Floriano
Nº 7636
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7635
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 24.320,17 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais e dezessete centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Nº 7634
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias.
Nº 7633
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7632
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova e Homologa as Resoluções 06/2023 e 07/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 7631
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria da Fazenda
Nº 7630
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 19.733,80 (Dezenove mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7629
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria da Fazenda
Nº 7629
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7628
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 2 - Manoel Santos
Nº 7627
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 5 - Ale Afonso
Nº 7626
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7594-2023
Nº 7625
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.
Nº 7624
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.551-2023
Nº 7623
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7622
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7621
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de 980,24m², constante da Matrícula 16.739, do RI desta cidade, que será utilizado para prolongamento da Rua Severinho Correa de Barros nesta cidade de Júlio de Castilhos-RS.
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3.4.0 - 05/02/2024
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23/04/2024 09:53
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