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Nº 7622
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7621
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área de 980,24m², constante da Matrícula 16.739, do RI desta cidade, que será utilizado para prolongamento da Rua Severinho Correa de Barros nesta cidade de Júlio de Castilhos-RS.
Nº 7620
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 7619
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui penalidades em caso de ato de cunho discriminatório, especialmente injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro durante atividades desportivas.
Nº 7618
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Em virtude do feriado em 08 de junho de 2023 – Corpus Christi, não haverá expediente na sexta-feira, dia 09 de junho de 2023.
Nº 7617
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7616
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7615
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7614
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias.
Nº 7613
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial.
Nº 7612
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 66.600,00 (Sessenta e seis e seiscentos reais) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Nº 7611
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário da Administração a responder pela Sec Esporte
Nº 7610
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial.
Nº 7609
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga validade do processo seletivo 07/2021.
Nº 7608
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova e Homologa as Resoluções 02/2023, 03/2023 e 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 7607
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Júlio de Castilhos.
Nº 7606
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Valor da Terra Nua – VTN – para fins de ITR no ano de 2023.
Nº 7604
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto Municipal nº 7.526/2022 que Declarou Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem- COBRADE 14110, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR.
Nº 7603
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC/4 - Matheus Silva
Nº 7601
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7600
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova e Homologa as Resoluções 02/2023, 03/2023 e 04/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 7599
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 668.348,27 (Seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7598
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 103.793,48 (Cento e três mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Nº 7597
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.571-2023
Nº 7596
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 300.000,000 (Trezentos mil reais) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Nº 7595
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 7594
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 2 - Ale Afonso
Nº 7593
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia CC8 - Ana Paula Lima
Nº 7592
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.422-2022
Nº 7591
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 6 - Luciani Portella
Nº 7590
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.460/2022.
Nº 7589
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.464/2022.
Nº 7588
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário de Agricultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Nº 7587
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.082-2021
Nº 7586
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova e Homologa a Resolução 03/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Júlio de Castilhos.
Nº 7585
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de anormalidade nas áreas do Município de Júlio de Castilhos – RS afetadas pelo evento adverso tempestade conectiva VENDAVAL, - COBRADE 13215 conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Nº 7584
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.119/2021.
Nº 7583
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui expediente em turno único de trabalho na quinta-feira, dia 06 de abril de 2023, véspera de dia santo.
Nº 7582
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 225.343,35 (Duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Nº 7581
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7107-2021
Nº 7580
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.494-2022
Nº 7580
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o decreto 7.494/2022.
Nº 7579
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC/2 – Chefe de Turma RENATO DE LIMA PEREIRA
Nº 7578
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova e Homologa a Resolução 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 7577
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992, alterada pela Lei Federal 14.230/2021 e 8.730/1993.
Nº 7576
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz e Suplementa verbas orçamentárias.
Nº 7575
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.137.901,00 (Um milhão, cento e trinta e sete mil, novecentos e um reais) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7574
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar, no valor de R$ 21.128,00 (Vinte e um mil, cento e vinte e oito reais) no Orçamento de 2023, com recursos oriundos do excesso de arrecadação.
Nº 7573
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa ordenador de despesa Corpo de Bombeiros
Nº 7572
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 2 - Leticia Rocha
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
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