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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3891, 22 DE MARÇO DE 2023 Autoriza a contratação emergencial de profissionais de saúde, a fim de atenderem a necessidade temporária de excepcional interesse público. 22/03/2023 501
LEI ORDINÁRIA Nº 3907, 06 DE JUNHO DE 2023 Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Instrutor de Educação Física, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 06/06/2023 366
DECRETO Nº 7557, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Em virtude dos festejos de Carnaval, não haverá expediente na segunda-feira, dia 20 de fevereiro de 2023, véspera de feriado Nacional, e na parte da manhã do dia 22 de fevereiro de 2023. 01/02/2023 322
LEI ORDINÁRIA Nº 3874, 24 DE JANEIRO DE 2023 Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências. 24/01/2023 306
PORTARIA Nº 2, 02 DE JANEIRO DE 2023 Altera Comissão de Patrimônio 02/01/2023 304
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 315, 02 DE MAIO DE 2024 Altera portaria 104-2024 02/05/2024 2
PORTARIA Nº 316, 02 DE MAIO DE 2024 Retifica portaria 225-2024 licença estudante - Esequiel Cocco 02/05/2024 0
DECRETO Nº 7752, 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Júlio de Castilhos e dá outras providências. 02/05/2024 0
DECRETO Nº 7753, 02 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a implementação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Júlio de Castilhos. 02/05/2024 1
DECRETO Nº 7751, 30 DE ABRIL DE 2024 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Júlio de Castilhos/RS afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR. 30/04/2024 28
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