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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 4003, 22 DE JANEIRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. 22/01/2025 8793
LEI ORDINÁRIA Nº 3905, 24 DE MAIO DE 2023 Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Monitor da Casa da Criança e do Adolescente, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 24/05/2023 5025
LEI ORDINÁRIA Nº 3876, 24 DE JANEIRO DE 2023 Altera os artigos 29 e 31 da Lei nº 2.742, de 16 de abril de 2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências. 24/01/2023 4828
LEI ORDINÁRIA Nº 4026, 20 DE MAIO DE 2025 Cria o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos e altera a tabela do Art. 17 da Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 20/05/2025 4511
LEI ORDINÁRIA Nº 4032, 25 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores ativos, titulares de cargos e de emprego, efetivos e em comissão, aos inativos, aos pensionistas, aos dependentes, aos exercentes de mandato eletivo e aos Conselheiros Tutelares. 25/06/2025 4216
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 414, 10 DE JULHO DE 2026 Conselho Municipal de Apoio e Integração das Pessoas com Deficiência 10/07/2026 142
PORTARIA Nº 413, 10 DE JULHO DE 2026 Convoca servidor para RST - Educação 10/07/2026 157
PORTARIA Nº 412, 10 DE JULHO DE 2026 Concede férias a servidores 10/07/2026 146
LEI ORDINÁRIA Nº 4114, 09 DE JULHO DE 2026 Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) Engenheiros Civis II para atuarem junto à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 09/07/2026 32
LEI ORDINÁRIA Nº 4113, 09 DE JULHO DE 2026 Altera o art. 31 da Lei Municipal nº 2.742, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências. 09/07/2026 37
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Endereço: Av. Pinheiro de Machado, 649 | CEP: 98130-000
07:00 às 13:00
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