Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal JC e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
Protocolo Online
Leis Municipais
Certidão negativa
Radar da Transparencia Pública
Concursos
Ouvidoria
Carta de Serviços
Contato
SIC
Transparência Pública
MEI
EMPRESA
Licitações
DEISS
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços e Informações
Certidão negativa
Nota Fiscal Serviço MEI
SERVIDOR
WebMail
Consulta Ponto
Contracheque
Sistemas DUETO
RPPS
Chamados T.I.
Sistema 1Doc
Município
Telefones Úteis
História
Pontos Turísticos
Hino Municipal
Localização
Nota Fiscal Gaúcha
Ganhadores da Nota Fiscal Gaúcha
Informativo PIT
Inscritos na Dívida Ativa
Ouvidoria
e-sic
Editais e...
Editais Diversos
Processo Seletivo Estagiário
Processo Seletivo Simplificado
Convocação Concurso Público
Concursos Públicos
Licitações
Compra Direta
Chamamento Público
Serviços
Serviços
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)
Contato
Legislação
Código de Obras
Codigo de Postura
Decretos
Leis
Leis Complementares
Portarias
TCE/RS
Ordem de Serviços
Informação
Assessoria de Comunicação
Conselho Tutelar
Conselhos Municipais
Prestação de Contas
Repasses e Transferências
Projetos
Contratos
Serviços e Informações Online
Atas
LGPD
Licitações
Coronavírus
Secretarias de Júlio de Castilhos
Licitacon
Portal do Servidor Municipal
Cartas de Serviços de Júlio de Castilhos
Leis municipais
Certidão Negativa
Alvará
Fiscalização
Modelos de Requerimentos
Relatórios Anuais – Ouvidoria
Passe Livre Estudantil
Ouvidoria
Galeria de Fotos
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Cadastro Cultura
Contas Públicas
Links
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Município
Telefones Úteis
História
Pontos Turísticos
Hino Municipal
Localização
Nota Fiscal Gaúcha
Ganhadores da Nota Fiscal Gaúcha
Informativo PIT
Inscritos na Dívida Ativa
Ouvidoria
e-sic
Editais e Publicações
Editais Diversos
Processo Seletivo Estagiário
Processo Seletivo Simplificado
Convocação Concurso Público
Concursos Públicos
Licitações
Compra Direta
Chamamento Público
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC)
Contato
Legislação
Código de Obras
Codigo de Postura
Decretos
Leis
Leis Complementares
Portarias
TCE/RS
Ordem de Serviços
Informação
Assessoria de Comunicação
Conselho Tutelar
Conselhos Municipais
Prestação de Contas
Repasses e Transferências
Projetos
Contratos
Serviços e Informações Online
Atas
LGPD
Licitações
Coronavírus
Secretarias de Júlio de Castilhos
Licitacon
Portal do Servidor Municipal
Cartas de Serviços de Júlio de Castilhos
Leis municipais
Certidão Negativa
Alvará
Fiscalização
Modelos de Requerimentos
Relatórios Anuais – Ouvidoria
Passe Livre Estudantil
Ouvidoria
Galeria de Fotos
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Cadastro Cultura
Contas Públicas
Links
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1602
atos encontrados
Nº 315
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera portaria 104-2024
Nº 7752
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Júlio de Castilhos e dá outras providências.
Nº 7753
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implementação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Júlio de Castilhos.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica portaria 225-2024 licença estudante - Esequiel Cocco
Nº 7751
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Júlio de Castilhos/RS afetadas por Tempestade Local/ Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Nº 7749
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CC 2 - Kauã Fagan
Nº 7747
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga decreto 7542-2023
Nº 312
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa estágio probatório - Frederico ferreira
Nº 314
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera portaria 206-2024
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa estágio probatório - Elen Teixeira
Nº 7748
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretário de Esporte e Lazer.
Nº 7750
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário da SASH a responder pela Secretaria de Saúde
Nº 7746
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga decreto 7647-2023
Nº 310
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de PAD 187-2024
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores
Nº 306
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Lidiane Lima
Nº 299
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido - Larayze Gomes
Nº 309
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Comissão de Patrimônio
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido - Graziani Cordova
Nº 305
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Janete Somavilla
Nº 308
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Josana Rocha
Nº 298
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio - Dulce Maidana dos Santos
Nº 301
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Maria Nira Rodrigues
Nº 302
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Luciane Moreira
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de PAD 188-2024
Nº 303
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Joseane Freitas
Nº 3962
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor de anos finais - português e 01 (um) professor de anos iniciais, para Secretaria de Educação, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 3961
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor para Casa da Criança e Adolescente a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Nº 292
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa fiscais do contrato FPE 5099-2023
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de PAE 174-2024
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença interesse - Larissa Dalla Lana
Nº 297
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Municipal do Idoso.
Nº 296
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera portaria 452/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Nº 7745
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Valor da Terra Nua – VTN – para fins de ITR no ano de 2024.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença luto - Jucilene Mazzaro
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede FG 7 - Gilson José Paixão
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Arceli PAdilha
Nº 288
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidores
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Daniel Pereira
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de PAE 172-2024
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Renato Lima
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde familiar - Maria Nira
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde - Tanisia Agnes
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença filho PNE - Osvaldo Piovesan
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de PAD 173-2024
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Joseane França
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte férias em pecúnia - Liseu Pena
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor a pedido - Aline VIlagran
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia