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1412
atos encontrados
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Altera, por acréscimo de dispositivos, a Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 20, de 18 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Altera os anexos 1.4, 1.4.3 e 1.4.4 do art. 150 da Lei Complementar nº 42, de 02 de janeiro de 2014 – Plano Diretor Urbano Ambiental do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 20, de 18 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
Nº 942
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 942/2022 - Nomeia SIMUNJUC
Nº 1014
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 1014/2022 - Santa Stelita Lima
Nº 1016
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 1016/2022 - Ana Paula Maidana
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 94/2022 - Ana Claudia Bellinaso
Nº 7478
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Decreto N° 7478/2022 - Pablo Celi
Nº 457
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 457/2022 - Designa servidor para Sec Saúde
Nº 940
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 940/2022
Nº 7479
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Decreto N° 7479/2022 - Aprova resolução COMDICA
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 219/2022 - Adriani Kirschner Piovesan
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 220/2022 - Jairo Fagundes de Almeida
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 223/2022 - Luiz Antonio Marques de Lima
Nº 7482
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Decreto N° 7482/2022 Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 459
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 459/2022
Nº 459
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 459/2022
Nº 7480
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Decreto N° 7480/2022
Nº 696
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 696/2022 - Luanderson Oliveira
Nº 701
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 701/2022 - Elheovandro José dos Santos
Nº 941
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 941/2022 - 2017
Nº 7481
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Decreto N° 7481/2022 - Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria de Saúde
Nº 7484
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Decreto N° 7484/2022 - Aprova regimento interno Conselho Proteção aos Animais
Nº 7483
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Decreto N° 7483/2022 - Virgina Lima
Nº 943
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 943/2022 - José Francisco padilha
Nº 3843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Lei N° 38432022/2022 - Repasse Hospital
Nº 3842
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/01/2022
Situação:
Alterada
Lei N° 38422022/2022 - LDO 2023
Nº 3841
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/01/2022
Situação:
Alterada
Lei N° 38412022/2022 - Contratação Motorista Veiculos Pesados
Nº 3840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Lei N° 38402022/2022 - Cria GF Recolhimento Lixo
Nº 3839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Lei N° 38392022/2022 - Cria GF Cemitério Municipal
Nº 3838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Lei N° 38382022/2022 - Programa Moeda Verde
Nº 3837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Lei N° 38372022/2022 - 2010
Nº 700
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 700/2022 - Thiago Alves Torres
Nº 697
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 697/2022 - Romulo Fillipin
Nº 461
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 461/2022 - Gustavo Maycá
Nº 458
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 458/2022 - Altera Comissão de Patrimônio
Nº 1012
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 1012/2022 - Alessandra Zancan
Nº 944
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 944/2022 - Eltom Soares
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 222/2022 - Joel Ferreira
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 22/2022 - Concede férias a servidores
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 221/2022 - Renato Lima
Nº 698
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 698/2022 - Priscila Cancian
Nº 460
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 460/2022 - Concede adicional de insalubridade Maritanie Santana
Nº 699
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 699/2022 - Comissão de Avaliação de imóveis
Nº 1015
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 1015/2022 - Dulcineia Dalcin
Nº 1013
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 1013/2022 - Alessandra Zancan
Nº 1011
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Portaria N° 1011/2022 - Simone Darold Cocco
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:19
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