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256
atos encontrados
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos.
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
Cria cargos de Médicos nas seguintes especialidades: Pediatra, Ginecologista, Obstetra, Cirurgião Geral e Psiquiatra; altera redação da tabela de cargos constante do art. 4º da Lei 1.526/1997; altera a tabela de padrões e coeficientes, constante do art. 23, inserindo padrão 13; altera o padrão de vencimento do Médico Anestesista, e dá outras providências.
Nº 54B
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera por nova redação os §1º e §2º do art. 160 da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos, alterados pela Lei Complementar nº 09, de 29 de agosto de 2005.
Nº 54A
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera por nova redação os §1º e §2º do art. 160 da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos, alterados pela Lei Complementar nº 09, de 29 de agosto de 2005.
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera por nova redação os §1º e §2º do art. 160 da Lei nº 772, de 09 de abril de 1979 – Código de Posturas do Município de Júlio de Castilhos, alterados pela Lei Complementar nº 09, de 29 de agosto de 2005.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.
Nº 6354
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 63542017/2017 - Dispõe sobre processo de provimento do cargo de direção
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei complementar nº 32 de 30 de dezembro de 2010.
Nº 6435
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6435/2017 - Feriado Nossa Senhora Aparecida
Nº 6437
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6437/2017 - operação de crédito
Nº 6434
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6434/2017 - Altera tarifa transporte coletivo urbano
Nº 6433
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6433/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6432
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6432/2017 - Decreto de Emergência
Nº 6432
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6432/2017 - DECRETA SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA REPUBLICAÇÃO
Nº 6431
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6431/2017 - excesso de arrecadação
Nº 6430
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6430/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6429
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6429/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6427
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6427/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6426
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6426/2017 - Regulamenta Promoção de Professores
Nº 6425
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6425/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6423
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6423/2017
Nº 6422
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6422/2017 - 2013
Nº 6421
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6421/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6419
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6419/2017 - Designa Secretária Assistência Social
Nº 6418
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6418/2017
Nº 6412
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6412/2017 - Designa Sec Administração autorizar diárias
Nº 6411
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6411/2017 - Designa Secretária da Administração responder pela Sec Assistência Social
Nº 6410
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6410/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6409
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6409/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6450
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6450/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6461
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6461/2017 - Institui turno único Natal e Ano Novo
Nº 6460
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6460/2017 - Prorroga horário funcionamento comércio
Nº 6459
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6459/2017 - Designa Secretária da Administração responder pela Sec Saúde
Nº 6458
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6458/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6457
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6457/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6456
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6456/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6455
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6455/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6454
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6454/2017 - 2015
Nº 6453
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6453/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6452
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6452/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6462
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6462/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias _(Reparado_)
Nº 6449
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6449/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6448
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6448/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6447
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6447/2017 - superávit financeiro
Nº 6446
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6446/2017 - Convênio ASSERVIMJUC
Nº 6444
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6444/2017 - superávit financeiro
Nº 6443
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6443/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6442
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6442/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6441
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6441/2017 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 6440
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto N° 6440/2017 - excesso de arrecadação
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:50
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