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364
atos encontrados
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera por nova redação o § 10 do art. 114 da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 49
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 48
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/01/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 5850
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5850/2015 - Reduz e Suplementa Verbas Orçamentárias
Nº 5860
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5860/2015 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 5859
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5859/2015 - 6 Marcia Vargas Lobo
Nº 5858
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5858/2015 - Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos
Nº 5857
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5857/2015 - Wagner da Rocha Fior
Nº 5856
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5856/2015 - Abre Crédito Suplementar
Nº 5855
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5855/2015 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 5854
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5854/2015 - Designa Secretário da Agricultura a responder pela Secretaria da Saúde
Nº 5853
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5853/2015 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 5852
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5852/2015 - 2013
Nº 5851
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5851/2015 - abre crédito especial ação 1074 patrulha agrícola
Nº 5838
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5838/2015 - Reduz e Suplementa Verbas Orçamentarias
Nº 5849
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5849/2015 - Autorização de Uso AMARCA
Nº 5848
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5848/2015 - Abre Crédito Suplementar
Nº 5847
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5847/2015 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 5846
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5846/2015 - Reduz e Suplementa Verbas Orçamentárias
Nº 5845
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5845/2015 - Reduz e Suplementa Verbas Orçamentárias
Nº 5844
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5844/2015 - Marilurdes Langaro
Nº 5843
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5843/2015 - Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria da Assistencia Social
Nº 5842
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5842/2015 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 5841
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5841/2015 - Edicler Medeiros
Nº 5840
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5840/2015
Nº 5839
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5839/2015 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias
Nº 3331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3331/2015 - Revisão geral anual
Nº 3343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3343/2015 - ação 1074
Nº 3332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3332/2015 - Aumento real
Nº 3333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3333/2015 - Assessor Gabinete Agricultura
Nº 3334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3334/2015 - Revisão Geral Vereadores
Nº 3335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3335/2015 - Revisão Geral Agentes Políticos
Nº 3336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3336/2015 - Revisão Geral servidores Câmara
Nº 3337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3337/2015 - Aumento Real servidores Câmara
Nº 3338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3338/2015 - Convênio Lar Fundo Idoso Projeto
Nº 3339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3339/2015 - Altera Cargo Auxiliar Inspeção
Nº 3340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3340/2015 - Indenização Câmara
Nº 3341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3341/2015 - Altera Lei Mototáxi
Nº 3342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3342/2015 - ação 1074
Nº 5861
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5861/2015 - abre crédito especial brasil carinhoso
Nº 3344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3344/2015 - ação 1074
Nº 3345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3345/2015 - 1210
Nº 3346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3346/2015 - 1210
Nº 3347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3347/2015 - contratação emergencial enfermeiro e acs
Nº 3348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3348/2015 - contratação emergencial motorista d
Nº 3349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3349/2015 - ação 1100 Lousa
Nº 3350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3350/2015 - ação 1100 Lousa
Nº 3351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3351/2015 - ação 1100 Lousa
Nº 3352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3352/2015 - Plano de Mobilidade Urbana
Nº 3353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
Lei N° 3353/2015 - Plano Municipal de Educação
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:31
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