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atos encontrados
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos, com as modificações da Lei Complementar n.º 31, de 30 de dezembro de 2010.
Nº 5331
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5331/2013
Nº 5342
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5342/2013
Nº 5341
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5341/2013 - prorroga horário de funcionamento estabelecimentos
Nº 5340
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5340/2013
Nº 5339
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5339/2013
Nº 5338
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5338/2013
Nº 5337
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5337/2013
Nº 5336
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5336/2013
Nº 5335
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5335/2013
Nº 5334
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5334/2013
Nº 5333
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5333/2013
Nº 5332
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5332/2013
Nº 5343
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5343/2013
Nº 5330
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5330/2013
Nº 5329
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5329/2013
Nº 5328
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5328/2013
Nº 5327
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5327/2013
Nº 5326
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5326/2013
Nº 5325
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5325/2013
Nº 5324
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5324/2013
Nº 5323
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5323/2013
Nº 5322
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5322/2013
Nº 5321
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5321/2013
Nº 3083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3083/2013 - Camera de segurança bancos
Nº 3088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3088/2013 - Autoriza contratação emergencial
Nº 3086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3086/2013 - 98
Nº 3085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3085/2013 - COM ANEXOS
Nº 3084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3084/2013 - Plano Plurianual COM ANEXOS
Nº 3082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3082/2013 - Altera RPPS
Nº 3080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3080/2013 - autoriza a incluir no LDO a ação 1.109
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3078/2013 - considera de utilidade pública o rotary
Nº 3077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3077/2013 - autoriza a contratação de um enfermeiro
Nº 3079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3079/2013 - autoriza a incluir no PPA a ação 1.109
Nº 3081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3081/2013 - abre crádito especial vínculo 1181
Nº 3090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3090/2013 - ação 1.110
Nº 3084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3084/2013 - 2017
Nº 3085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3085/2013 - LDO 2014
Nº 3087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3087/2013 - Denomina via pública Servidão Florentino Vieira
Nº 3089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3089/2013 - Utilidade pública Associação de Trovadores
Nº 3091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3091/2013 - ação 1.110
Nº 3093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3093/2013 - ação 1.111
Nº 3095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3095/2013 - ação 1.111
Nº 3092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3092/2013 - ação 1.110
Nº 3094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Lei N° 3094/2013 - ação 1.111
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:19
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