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87
atos encontrados
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/05/2012
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso V e §§ 1º e 2º do caput do art. 179, da Lei n.º 772, de 09 de abril de 1979 - Código de Posturas.
Nº 34
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Cria Gratificação de Função para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e altera a Lei Complementar nº 20, de 2007.
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2965/2012 - Contratação Fonoaudiólogo
Nº 2964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2964/2012 - Contratação Farmacêutico
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2966/2012 - alteração de valores
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2967/2012 - PPA
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2968/2012 - LDO
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2969/2012 - R$ 320.160,17
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2970/2012 - saúde
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2971/2012 - IGD
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2972/2012 - IGD
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2973/2012 - R$ 23.164,56
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2974/2012 - FNDE
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2975/2012 - IGD
Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2976/2012 - R$ 102.261,18
Nº 2977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2977/2012 - Ficha limpa municipal
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2978/2012 - Fundo Municipal do Idoso
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2979/2012 - CMAB
Nº 2980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2980/2012 - incentivo ao CMAB
Nº 2981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2981/2012 - contratação técnico de enfermagem
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2982/2012 - programa habitacional
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2983/2012 - programa habitacional
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2984/2012 - R$ 330.000,00
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2985/2012 - Cessão Onerosa ULBRA
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2986/2012 - Contratação médico ESF
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2987/2012 - Centro Cultural Alvaro Pinto
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2952/2012 - reajuste Agentes Políticos
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2940/2012 - Autoriza cont. emeg. agente comun.
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2941/2012 - Altera Lei do Auxílio Alimentação
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2942/2012 - incentivo salarial agentes de saúde
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2943/2012 - Agricultura
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2944/2012 - contratação Ag. com. saúde
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2945/2012 - Programa melhoria qualidade saúde
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2946/2012 - Programa melhoria qualidade saúde
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2947/2012 - R$ 102.000,00
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2948/2012 - Altera Plano de Carreira Magistério
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2949/2012 - servidores
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2950/2012 - servidores
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2951/2012 - reajuste servidores Cãmara
Nº 4704
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Decreto N° 4704/2012
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2953/2012 - Revisão servidores Câmara
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2954/2012 - Revisão Vereadores
Nº 2955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2955/2012 - Aquisição equipamento saúde
Nº 2956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2956/2012 - Programa Telesaúde
Nº 2957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2957/2012 - Altera LDO Aquisição equipamento saúde
Nº 2958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2958/2012 - Altera LDOprograma telesaúde
Nº 2959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2959/2012 - R$ 100.000,00
Nº 2960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2960/2012 - R$ 93.605,04
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2961/2012 - Plano decenal da educação
Nº 2962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2012
Situação:
Em vigor
Lei N° 2962/2012 - Doação terreno COTRIJUC
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:50
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