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atos encontrados
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso VII, do art. 313 da Lei Complementar n.º 16, de 27 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal.
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2853/2011 - Sec. Saúde
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2852/2011 - sec Assistencia Social
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2854/2011 - Credito Suplementar de R$ 32.663,36
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2855/2011 - Crédito especial R$ 150.000,00
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2856/2011 - Crédito especial R$ 105.480,00
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2857/2011 - Revisão geral anual servidores
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2858/2011 - Aumento real servidores
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2859/2011 - revisão geral anual Vereadores
Nº 2860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2860/2011 - revisão servidores Câmara de Vereadores
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2861/2011 - reajuste servidores Câmara de Vereadores
Nº 2862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2862/2011 - revisão geral anual agentes políticos
Nº 2863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2863/2011 - incentivo salarial agentes de saúde
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2864/2011 - crédito suplementar R$ 4.000,00
Nº 2865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2865/2011 - crédito especial R$ 2.000,00
Nº 2866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2866/2011 - Alteração RPPPS
Nº 2867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2867/2011 - CREAS
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2868/2011 - Contratações PRADEM
Nº 2869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2869/2011 - Sec. Saúde
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2870/2011 - Oficializa Início do plantio de soja
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2871/2011 - contratação motorista de máquinas pesadas
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2872/2011 - Sec Saúde
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2873/2011 - Centro Qualidade Vida
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2874/2011 - Sec Saúde
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2875/2011 - redução
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2876/2011 - Ampliação de cargos
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2840/2011 - contratação assistente social
Nº 3972
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Decreto N° 3972/2011
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2829/2011 - auxílio alimentação
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2830/2011 - contratação emergencial pscicologo
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2831/2011 - contratação emergencial
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2832/2011 - desconto IPTU
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2833/2011 - sec agricultura
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2834/2011 - sec assistência
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2835/2011 - R$ 3.572.698,46
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2836/2011 - R$ 70.000,00
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2837/2011 - R$ 1.049.769,70
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2838/2011 - doação sociedade beneficente santo antonio
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2839/2011 - contratação servente
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Decreto N° 3687/2011
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2841/2011 - crédito suplementar sec. assistência
Nº 2842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2842/2011 - crédito suplementar sec. assistência
Nº 2843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2843/2011 - crédito suplementar sec. saúde
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2844/2011 - CAPS
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2845/2011 - Sec Saúde
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2846/2011 - Contratação emergencial
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2847/2011 - Gabinete do Prefeito
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2848/2011 - Credito Suplementar R$ 53.900,00
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2849/2011 - Credito Suplementar R$ 6.000,00
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2011
Situação:
Em vigor
Lei N° 2850/2011 - Diárias dos Servidores e Vereadores
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 10:31
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