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A Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, tem o prazer de anunciar o lançamento da cartilha de orientação aos produtores rurais, elaborada pelo servidor municipal fiscal tributário Esequiel Cocco. A iniciativa é resultado do trabalho de conclusão da disciplina de Gestão de Organizações Públicas do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O projeto visa proporcionar um guia abrangente e acessível aos produtores rurais, destacando os serviços oferecidos pelo Setor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A cartilha, disponível em versão impressa e digital, busca simplificar e esclarecer os procedimentos necessários para uma relação mais eficiente entre os produtores e a Prefeitura.

O objetivo principal é orientar os produtores rurais sobre os serviços prestados pelo Setor de ICMS e informar sobre os processos para inscrição de produtor rural, alterações e baixa de cadastros, além de oferecer informações sobre o manuseio de blocos de produtor rural.

A iniciativa destaca a importância da colaboração entre a administração pública e instituições de ensino para o desenvolvimento de soluções práticas e eficazes para as demandas da comunidade.

Acesse a cartilha completa disponível para download abaixo.