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Atualizado em: 01/07/2025 às 16h11

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13413 atos encontrados

Nº 5713

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5713/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5712

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5712/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5711

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5711/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5710

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5710/2014 Abre crédito suplementar Superávit

Nº 5709

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5709/2014 - Altera REGULAMENTAÇÃO DE ALVARÁS

Nº 5708

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5708/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5707

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5707/2014 - Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação

Nº 5706

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5706/2014

Nº 5705

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5705/2014 - Luto Oficial

Nº 5704

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5704/2014 - Institui ponto facultativo no Natal e Ano Novo

Nº 5703

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5703/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5702

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5702/2014 - Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação

Nº 5701

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5701/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5700

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5700/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5699

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5699/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5698

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5698/2014 - Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria da Saúde

Nº 5698

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5698/2014 - Designa Secretário da Administração a responder pela Secretaria da Saúde

Nº 5697

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5697/2014 - Designa Secretário da Agricultura a responder pela Secretaria da Saúde

Nº 5697

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5697/2014 - Designa Secretário da Agricultura a responder pela Secretaria da Saúde

Nº 5696

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5696/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5695

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5695/2014 - Nota fiscal gaúcha

Nº 5694

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5694/2014

Nº 5693

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5693/2014 - Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação

Nº 5692

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5692/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5691

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5691/2014 Abre crédito sup exce arrecad e Reduz e Sup Verb Orç

Nº 5690

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5690/2014 - resp. servidores munic

Nº 5689

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5689/2014 - resp. secretários e vice prefeito

Nº 5688

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5688/2014 Abre crédito sup exces arrecad e Reduz e Sup Verb Orç

Nº 5687

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5687/2014 - Designa vice prefeito a coordenar as atividades do Departamento de Meio Ambiente

Nº 5686

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5686/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5685

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5685/2014 - Jose Luiz Pacheco da Rosa Junior

Nº 5684

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5684/2014 - 2013

Nº 5683

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5683/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5682

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5682/2014 - Abre crédito suplementar

Nº 5681

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5681/2014 - Antecipa o Dia do Servidor

Nº 5680

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5680/2014 - 2014

Nº 5679

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5679/2014 - abre crédito especial ação 0009

Nº 5678

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5678/2014 - Regimento Interno UCCI

Nº 5677

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5677/2014 Abre crédito suplementar e Reduz e Sup Verb Orç

Nº 5676

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5676/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5675

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5675/2014 - se

Nº 5674

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5674/2014 - Abre crédito suplementar e Reduz e Suplementa

Nº 5673

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5673/2014

Nº 5672

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5672/2014

Nº 5671

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5671/2014 - mudança gabinete EXPOJUC

Nº 5669

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5669/2014 Abre crédito suplementar e Reduz e Suplementa

Nº 5668

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5668/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5667

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5667/2014 - Regulamenta Sistema de Controle Interno do Município

Nº 5666

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5666/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Nº 5665

Decreto

Data: 01/01/2014

Situação: Em vigor

Decreto N° 5665/2014 - Reduz e Suplementa verbas orçamentárias

Seta

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