Em conformidade com a
Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições e diretrizes a serem observadas quanto à publicidade institucional durante o período eleitoral, a Prefeitura Municipal informa que a partir deste sábado, 6 de julho de 2024, todas as redes sociais da Prefeitura de Júlio de Castilhos e de secretarias e/ou departamentos municipais serão temporariamente retiradas do ar.
O artigo 73 da referida lei proíbe que órgãos públicos façam publicidade institucional dos seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três meses que antecedem ao pleito eleitoral.
O site oficial do município (www.juliodecastilhos.rs.gov.br) permanecerá no ar mantendo apenas as informações e serviços essenciais ao cidadão.
No dia 7 de outubro, após realização do pleito municipal, as restrições serão findadas e todas as páginas serão reativadas.
O atendimento presencial e por telefone continuará normalmente. A lista completa de setores da Prefeitura com respectivos contatos pode ser acessada no site www.juliodecastilhos.rs.gov.br no campo “
Telefones Úteis”.
Agradecemos a todos que nos acompanharam neste período e até breve!