Descarte irregular de lixo é um crime...

Notícias

ABR

05 ABR 2024

Descarte irregular de lixo é um crime ambiental que afeta a todos

AVALIAR

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Recentemente, a cidade de Júlio de Castilhos tem enfrentado um desafio preocupante em relação ao aumento significativo de casos de descarte irregular de lixo em diversos pontos do município.

De acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. O artigo 54 desta legislação estabelece penalidades que incluem reclusão, detenção ou pagamento de multa. A gravidade da penalidade varia conforme o tipo de dano causado ao ambiente pela deposição inadequada de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos.

O Poder Público tem a responsabilidade de zelar pela limpeza, segurança e conservação dos espaços públicos, porém, preservar a cidade é um direito e um dever de todos os cidadãos.

Autor: Assessoria de Comunicação PMJC

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Dia D - Vacinação Contra a Gripe acontecerá no próximo sábado, 13 de abril

NOTÍCIA MENOS RECENTE

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realizará reunião para tratar sobre o Campeonato Municipal de Futebol de Campo

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 30/04/2025 16:26