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26 JUL 2020

CULTURA: PREFEITURA INICIA CADASTRAMENTO DE ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS

A Lei Aldir Blanc (nº 14,017) de autoria da Deputada Federal Benedita da Silva, prevê um auxílio emergencial à classe artística diretamente aos artistas e aos espaços culturais. Caberá aos municípios realizar o cadastramento e posteriormente o lançamento de EDITAIS de chamamento para subsidiar espaços culturais e projetos culturais, como as lives musicais por exemplo. Caberá aos Governos Estaduais garantir o acesso ao auxílio emergencial de R$ 600,00, conforme pactuado entre Secretaria Nacional de Cultura e Secretarias Estaduais.

Pelo cálculo estabelecido, Júlio de Castilhos receberá em torno de R$ 150 mil reais, para aplicação da Lei Aldir Blanc.

O cadastramento não garante o acesso aos recursos. As entidades e projetos culturais deverão aguardar a publicação de editais específicos para cadastrarem seus projetos.

Uma comissão, coordenada pelo Gabinete do Prefeito e CCAP será a responsável pela regulamentação local da lei.

Artistas podem se cadastrar neste link:

Espaços Culturais podem se cadastrar neste link:

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