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Nesse sábado, 5 de março, através de ação civil coletiva movida pela Associação Mães e Pais pela Democracia – AMPD e acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi reestabelecido o uso obrigatório de máscaras por crianças com menos de 12 anos de idade no estado do Rio Grande do Sul, em função dos riscos oferecidos pela pandemia de Covid-19.

A sentença da juíza Sílvia Muradás Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu o  do governo Eduardo Leite (PSDB) que flexibilizava o uso da proteção. A justificativa da ação, segundo a AMPD, se refere diretamente ao retorno das aulas presenciais, ocorrido em 23 de fevereiro. Outro destaque foi a vacinação infantil, que não chegou a 50% da população abrangente nessa faixa etária.

Entenda

No dia 26 de fevereiro, o governo RS passou a considerar o uso do equipamento por pessoas entre seis e 11 anos como protocolo recomendado e não obrigatório. A AMPD, que já havia se posicionado contra as aulas presenciais, ingressou com uma ação contra o decreto no dia 28 de fevereiro. A decisão do governo, portanto, está suspensa até o julgamento do processo.

RECOMENDAÇÕES DO COMITÊ CIENTÍFICO DE APOIO AO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19

REFORÇAR os protocolos de distanciamento e boa ventilação;

RECOMENDA FORTEMENTE a adesão ao uso adequado de máscaras de boa qualidade, bem

ajustadas, de forma que ofereçam boa vedação, tanto para adultos quanto para crianças das

seguintes faixas etárias:

● 6 anos ou mais: fortemente recomendada, uso como para adultos;

● Acima de 2 anos, até 6 anos: usar de acordo com a tolerância da criança e sob

supervisão de um adulto;

● 2 anos ou menos: não indicada/desaconselhada.

Por fim, este Comitê entende que, ainda com muitos casos causados pela variante Omicron, e com

o aumento da mobilidade da sociedade em geral, não é o momento de recuar nas medidas de

proteção em escolas. Essas medidas devem ser mantidas para a segurança das crianças e adultos

nas escolas e suas famílias. Desta forma, este Comitê sugere que as escolas mantenham a

recomendação do uso de máscaras por toda a comunidade escolar e promovam atividades de

ensino do uso adequado das máscaras, protocolo sanitário e outras medidas de prevenção,

incluindo conscientização sobre a importância da vacinação.