Em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, o Instituto Nacional da Reforma Agrária realizou nos dias 27 e 28 de julho um trabalho de campo para dar prosseguimento na regularização dos lotes dos assentamentos da Ramada, Invernadinha e Santa Júlia.
A penúltima etapa do Programa Titula Brasil, denominada “Etapa de Regularização da Documentação”, teve como objetivo atualizar as informações pessoais dos posseiros e os documentos oficiais dos lotes, a fim de que os títulos das terras sejam emitidos de maneira efetivamente correta, evitando o conflito de informações entre os dados que o INCRA possuía e as situações de fato nos lotes.
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com os Municípios e a finalidade da ação é entregar aos produtores a posse definitiva dos lotes.
No dia 27 de julho, pela manhã, o INCRA e a Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente incluíram no sistema federal os dados de 54 famílias na comunidade da Ramada e, à tarde, de 30 famílias da Invernadinha. Já no dia 28 de julho foram atualizados os documentos dos moradores do Assentamento Santa Júlia, contabilizando, apenas no período da manhã, 63 famílias atendidas.
No próximo passo, que deve acontecer dentro de seis meses, de acordo com os representantes do Instituto Nacional da Reforma Agrária, que coordenaram os trabalhos dos últimos dias no município, o INCRA entrará em contato novamente com os produtores para orientar sobre a escrituração dos lotes. A expectativa é de que os moradores tenham os lotes regularizados até o final deste ano.
Vale salientar que essa ação é resultado dos esforços da Administração Municipal em efetivar a titulação dos Assentamentos em Júlio de Castilhos, visto que esse é um anseio dos produtores, que há muitos anos buscam pela legalização dos lotes e afeta a realidade de centenas de moradores do interior.
Neste dia 28 de julho parabenizamos todos os agricultores e agricultoras de Júlio de Castilhos, que são responsáveis pela principal atividade econômica do Município.