O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Júlio de Castilhos/RS, doravante denominado COMDICA, representado pela seu Presidente, o Senhor Marcos Roberto Casarin Jovanovichs, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO Processo de Escolha de Suplentes do Conselho Tutelar 2022/2023, nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Resolução CONANDA no 170/2014, da Resolução CEDICA-RS no 203/2019 e da Lei Municipal no 3.633/2019, e suas respectivas alterações.
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