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Atualizado em: 01/04/2026 às 16h21

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LEI ORDINÁRIA Nº 4101, 01 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI Nº. 4.101 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Denomina "Feira Municipal do Peixe Neri Reolon", a Feira Municipal do Peixe do Município de Júlio de Castilhos/RS.

BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE, Prefeito de JÚLIO DE CASTILHOS, Estado do RIO GRANDE DO SUL,

FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei

Art. 1º Fica denominada “Feira Municipal do Peixe Neri Reolon”, a feira Municipal do Peixe do Município de Júlio de Castilhos/RS.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Júlio de Castilhos, 01 de abril de 2026.

                                                                                           Bernardo Quatrin Dalla Corte,
                                                                                                         Prefeito Municipal.
Registre-se e Publique-se.

Anastacio Biacchi Bellé Mario da Rosa,
     Secretário da Administração.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4104, 01 DE ABRIL DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a proceder à contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) cozinheiras, para atuação junto à Secretaria Municipal da Educação.	01/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4103, 01 DE ABRIL DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a proceder à contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) cozinheiras, para atuação junto à Secretaria Municipal da Educação.	01/04/2026
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