No dia do Agricultor INCRA promove ação do Programa Titula Brasil para regularização dos lotes em assentamentos de Júlio de Castilhos

Em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, o Instituto Nacional da Reforma Agrária realizou nos dias 27 e 28 de julho um trabalho de campo para dar prosseguimento na regularização dos lotes dos assentamentos da Ramada, Invernadinha e Santa Júlia.
A penúltima etapa do Programa Titula Brasil, denominada “Etapa de Regularização da Documentação”,  teve como objetivo atualizar as informações pessoais dos posseiros e os documentos oficiais dos lotes, a fim de que os títulos das terras sejam emitidos de maneira efetivamente correta, evitando o conflito de informações entre os dados que o INCRA possuía e as situações de fato nos lotes.

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com os Municípios e a finalidade da ação é entregar aos produtores a posse definitiva dos lotes.

 

 

No dia 27 de julho, pela manhã, o INCRA e a Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente incluíram no sistema federal os dados de 54 famílias na comunidade da Ramada e, à tarde, de 30 famílias da Invernadinha. Já no dia 28 de julho foram atualizados os documentos dos moradores do Assentamento Santa Júlia, contabilizando, apenas no período da manhã, 63 famílias atendidas.

 

 

No próximo passo, que deve acontecer dentro de seis meses, de acordo com os representantes do Instituto Nacional da Reforma Agrária, que coordenaram os trabalhos dos últimos dias no município, o INCRA entrará em contato novamente com os produtores para orientar sobre a escrituração dos lotes. A expectativa é de que os moradores tenham os lotes regularizados até o final deste ano.

Vale salientar que essa ação é resultado dos esforços da Administração Municipal em efetivar a titulação dos Assentamentos em Júlio de Castilhos, visto que esse é um anseio dos produtores, que há muitos anos buscam pela legalização dos lotes e afeta a realidade de centenas de moradores do interior.

Neste dia 28 de julho parabenizamos todos os agricultores e agricultoras de Júlio de Castilhos, que são responsáveis pela principal atividade econômica do Município.

 

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Empreender Social

Dentro das comemorações dos 131 anos do município, a Administração Municipal de Júlio de Castilhos lançou, na data de hoje, o projeto Empreender Social.

O projeto Empreender Social consiste em um trabalho a ser desenvolvido com as famílias atendidas e acompanhadas pelos serviços da Secretaria de Assistência Social e Habitação que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Júlio de Castilhos e com os empreendedores, ligados ou não a entidades de classe, visando promover a autonomia dos indivíduos e de suas famílias, o desenvolvimento de potencialidades, o protagonismo, a busca de alternativas e a inserção na rede de proteção.

Gerar impactos positivos em uma comunidade, ampliar perspectivas de pessoas que estão à margem da sociedade e promover a geração de renda é o que move os negócios sociais (ou de impacto social) como são chamados.

 

 

Na cerimônia estiveram presentes autoridades federais, estaduais e municipais, trabalhadores autônomos, grupos de empreendedores e demais convidados.

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Novo playground é inaugurado no CRAS

Às 10 horas da manhã do dia 19 de julho foi inaugurado o novo Playground no CRAS IntegrAÇÃO, solenidade em que estiveram presentes autoridades, apoiadores do projeto, convidados e usuários.

O Centro de Referência de Assistência Social é um local público onde são oferecidos os serviços de Assistência Social que têm o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

O projeto foi idealizado com o objetivo de aprimoramento das políticas públicas de atendimento às pessoas em situações de vulnerabilidade em Júlio de Castilhos e servirá para utilização em benefício das famílias e crianças usuárias dos serviços da Secretaria de Assistência Social e Habitação no desenvolvimento de atividades ao ar livre e em grupos.

Esse é mais um dos tantos investimento em melhorias dos equipamentos públicos feitos pela Administração em prol dos cidadãos.

Agradecemos aos apoiadores responsáveis pela execução da obra e à arquiteta e urbanista Maira Stefanello pelo projeto paisagístico.

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Prefeitura de Júlio de Castilhos alerta sobre a apreensão de animais de grande porte em vias públicas no município

Em atenção à Lei n.º 3.596 de 19 de setembro 2018 e ao Decreto Municipal 6.603 de 27 de setembro de 2018, que regulamentam a apreensão de animais de grande porte em Júlio de Castilhos, a Prefeitura Municipal informa que serão recolhidos e apreendidos todos os animais de grande porte que forem encontrados em vias públicas sem identificação de proprietário ou responsável.

A fiscalização será intensificada devido ao relevante número de denúncias de animais soltos em vias públicas. O animal apreendido poderá ser retirado dentro do prazo máximo de 04 (quatro) dias uteis, mediante:

1. Recolhimento da taxa de liberação de animais no valor de 40 UFM (Unidade Fiscal do Município);
2. Pagamento das despesas de estadia no valor de 15 UFM por dia;

No caso de não retirada do animal no prazo previsto, o Município poderá encaminhá-lo para leilão ou doação.

Vale destacar que a medida está sendo tomada com o principal objetivo de garantir a segurança dos pedestres e motoristas ao transitarem nas vias do município, além de garantir o bem-estar animal.

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Noite de lançamento do novo modelo de uniformes da Rede Municipal de Ensino apresenta novo item para o kit e é marcada por demonstração da formatura realizada diariamente pelos alunos da Escola Cívico-Militar Miguel Waihrich Filho

Em atenção à Lei Municipal n.º 3.648, de 03 de julho de 2019, que institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Júlio de Castilhos, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação apresentou, na noite de sexta-feira (15), o novo modelo do uniforme das Escolas da Rede Municipal de Ensino e o Uniforme da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Miguel Waihrich Filho.

Além dos investimentos que vêm sendo feitos na infraestrutura das escolas, em recursos humanos, em materiais pedagógicos e na formação de profissionais, a Administração Municipal entende que o uniforme escolar é uma aplicação de recursos necessária, porque traz conforto, segurança e bem-estar, tanto para os alunos, quanto para suas famílias, uma vez que possibilita a identificação imediata dos estudantes, evitando situações de perigo em casos de estranhos circulando entre eles na escola ou em atividades extracurriculares.

Neste ano, o Governo Municipal entregará para cada estudante um kit com 6 peças que compõem o uniforme escolar oficial, incluindo um novo item, sendo:

  • 1 camiseta manga curta;
  • 1 camiseta manga longa;
  • 1 bermuda escolar;
  • 1 calça;
  • 1 jaqueta forrada; e
  • 1 um par de tênis escolar para cada aluno da Rede Municipal de Ensino.

Além de 1 short saia feminino, modelo que é destinado à educação infantil.

Os estudantes da escola cívico militar receberão um uniforme, mas o esportivo, que é específico das escolas cívico-militares, conforme previso no Termo de Cooperação FPE n.º 161/2020 do Estado do Rio Grande do Sul. Os uniformes recebidos pelos alunos da Escola de Ensino Fundamental Cívico-Militar Miguel Waihrich Filho foram:

  • 1 camiseta manga curta;
  • 1 camiseta manga longa;
  • 1 calça esportiva;
  • 1 casaco esportivo;
  • 1 bermuda; e
  • 1 par de tênis esportivo.

A aquisição de todos os uniformes ocorreu através de edital de pregão de registro de preço presencial n.º 22/2022 e n.º 25/2022, totalizando um investimento de R$777.434,20 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais com vinte centavos), oriundos de recursos da Secretaria de Educação. Os kits dos uniformes serão entregues nas escolas em que os alunos se encontram matriculados, à medida que cada equipe diretiva fizer a distribuição.

Na oportunidade, alunos da Escola Cívico-Militar realizaram uma demonstração da formatura que fazem diariamente, acompanhados do monitores Policiais Militares da Reserva: 1º Tenente Elemar Wiedtheuper e o 2º Sargento Paulo Roberto Müller, integrantes do Programa Mais Efetivo, que já estão trabalhando junto aos profissionais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Miguel Waihrich Filho desde o final do mês de maio. Os Monitores Cívico-Militares têm a função de coordenar atividades cívicas diárias externas à sala de aula, ministrar instrução básica de ordem unida e sinais de respeito, atuar preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, entre outras ações.

 

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