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atos encontrados
Nº 3146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3146/2014 - 2017
Nº 3145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3145/2014 - omissa
Nº 3144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3144/2014 - 11
Nº 3143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3143/2014 - 11
Nº 3142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3142/2014 - contratação médico esf ;tec. enf.; mot transp escolar
Nº 3141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3141/2014 - convenio escolas de samba e acasmar
Nº 3140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3140/2014 - abono incentivo ACS
Nº 3139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3139/2014 - 2013
Nº 3138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3138/2014 - 2013
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3137/2014 - 2013
Nº 3136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3136/2014 - 2013
Nº 3135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3135/2014 - 2013
Nº 3134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3134/2014 - 2013
Nº 3133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
Lei N° 3133/2014 - autoriza celebrar convênios
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/12/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 20, de 18 de outubro de 2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 16, de 27 de dezembro de 2006 – Código Tributário Municipal de Júlio de Castilhos, com as modificações da Lei Complementar n.º 31, de 30 de dezembro de 2010.
Nº 5386
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5386/2013 - Decreto Patrimonio
Nº 5385
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5385/2013
Nº 5384
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5384/2013
Nº 5383
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5383/2013
Nº 5382
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5382/2013
Nº 5381
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5381/2013
Nº 5380
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5380/2013
Nº 5379
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5379/2013
Nº 5378
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5378/2013
Nº 5377
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5377/2013 - Decreto UFM
Nº 5376
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5376/2013
Nº 5375
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5375/2013
Nº 5374
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5374/2013
Nº 5373
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5373/2013 - Decreto Patrimonio
Nº 5372
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5372/2013
Nº 5371
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5371/2013
Nº 5370
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5370/2013
Nº 5369
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5369/2013
Nº 5368
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5368/2013
Nº 5367
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5367/2013
Nº 5366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5366/2013
Nº 5365
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5365/2013
Nº 5364
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5364/2013
Nº 5363
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5363/2013
Nº 5362
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5362/2013
Nº 5361
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5361/2013 Mototaxi Motofrete
Nº 5360
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5360/2013
Nº 5359
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5359/2013
Nº 5358
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5358/2013
Nº 5357
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2013
Situação:
Em vigor
Decreto N° 5357/2013
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 16:05
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